Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Mulher é sentenciada por injúria racial

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".